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Todos os trabalhadores devem ter o controle de sua saúde de acordo com os riscos a que ...
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Q2332940
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Convenção nº 161 da OIT -Serviços de Saúde no Trabalho
Teclas de Atalhos
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Todos os trabalhadores devem ter o controle de sua saúde de acordo com os riscos a que estão expostos. Além de ser uma exigência legal prevista no art. 168 da CLT, está respaldada na Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), respeitando princípios éticos, morais e técnicos. Isto posto, analise as alternativas abaixo e escolha a correta em relação aos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
A
As normas NR’s estabelecem os parâmetros legais e máximos e as diretrizes fundamentais a serem observados na execução do PCMSO.
B
As normas NR’s estabelecem os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.
C
Considerando a vida e a saúde do trabalhador, os parâmetros a serem seguidos na elaboração do PCMSO são mais determinados pela regionalidade e culturas locais onde o trabalho se dá, do que por qualquer outro parâmetro.
D
Os parâmetros a serem seguidos pelo PCMSO são aqueles previstos nas NR’s; qualquer orientação, cuidado ou disposição mais ou menos rigoroso (a) deve ser terminantemente evitado (a).