Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A aposentadoria especial ao trabalhador que cumpriu o tempo...
1
Q2380643
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A aposentadoria especial ao trabalhador que cumpriu o tempo de carência com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos potencialmente prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional e nem intermitente, pode ser descaracterizada somente se:
A
houver a eliminação da nocividade ou a neutralização dela através de medidas que impossibilitem a exposição ao agente prejudicial ou medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose dos agentes prejudiciais aos limites de tolerância previstos por regulamento ou lei.
B
houver neutralização ou medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose dos agentes prejudiciais aos limites de tolerância previstos por regulamento ou lei.
C
provado via laudo pericial que o agente nocivo não causa danos à saúde independente de medidas de eliminação ou de neutralização.
D
houver a eliminação da nocividade através de medidas que impossibilitem a exposição ao agente prejudicial.