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Sobre o artigo 276, da Instrução Normativa PRES/INSS nº...
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Q2828177
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados
Teclas de Atalhos
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Sobre o artigo 276, da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, quando da apresentação de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), serão observados os seguintes elementos informativos básicos constitutivos, EXCETO a:
A
Identificação do setor e da função.
B
Localização das possíveis fontes geradoras.
C
Metodologia e procedimentos de avaliação do agente prejudicial à saúde.
D
Data da realização da avaliação ambiental.
E
Assinatura e identificação do médico do trabalho ou do engenheiro de segurança do trabalho ou do técnico de segurança do trabalho.