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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo...
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Q2878357
Teclas de Atalhos
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) são dois documentos distintos exigidos e utilizados pelos Planos de Benefícios da Previdência Social para que se instale o processo previdenciário do trabalhador. Existe uma possibilidade do PPP substituir o LTCAT na comprovação de condições especiais de trabalho e para que isso ocorra é necessário que
A
ele esteja devidamente preenchido por responsável técnico habilitado e haja laudo técnico pericial.
B
o PPP indique quais os elementos gravosos podem ter influência negativa sobre a saúde do trabalhador.
C
haja demonstrações ambientais de algum programa de gerenciamento e/ou prevenção de riscos adotado pela empresa.
D
sejam apresentados comprovantes de recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade e exames de saúde por doença ou deficiência em razão do trabalho.
E
o laudo de insalubridade que integra o PPP seja elaborado por profissional habilitado e se aplique às situações permanentes de trabalho.