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A aposentadoria especial é um benefício da previdência...
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Q3046314
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados
Teclas de Atalhos
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A aposentadoria especial é um benefício da previdência social devido quando fica comprovado o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Sobre ela, é correto afirmar que
A
a concessão do benefício está condicionada à comprovação, pelo segurado, de ter sofrido algum tipo de agravo decorrente da exposição a agente químico, físico ou biológico, em algum momento de sua vida laboral, sem tempo determinado.
B
os riscos e agentes prejudiciais à saúde são comprovados, na avaliação qualitativa, pela descrição da exposição, da duração do contato, da sua intensidade e frequência, bem como das vias de absorção, entre outros.
C
o perfil profissiográfico previdenciário, emitido exclusivamente por médico do trabalho, deve conter, obrigatoriamente, os afastamentos por agravos relacionados ao trabalho, o número de exames complementares realizados e a utilização adequada do EPI.
D
a exposição aos agentes reconhecidamente cancerígenos para humanos, listados pela IARC e constantes do rol de insumos da empresa, configura um direito automático ao benefício, sendo dispensanda a sua comprovação técnica.
E
a avaliação quantitativa será o único critério admitido, legalmente, para configurar a efetiva exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.