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Segundo a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), do Ministério do Trabalho e Emprego, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a
15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
10 (dez) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
45 (quarenta e cinco) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
60 (sessenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.