Quanto ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional...

Os exames médicos admissional, periódico e de retorno ao trabalho são facultativos, e o demissional é obrigatório.

O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado 60 dias após a data da mudança, para adequar o controle médico aos novos riscos.

O PCMSO acompanha, de forma diferenciada, o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais.

O PCMSO faz vigilância ativa da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procuram serviços médicos.