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De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a aposentadoria especial diz...
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Q3328463
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a aposentadoria especial diz respeito a um benefício concedido trabalhador exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. Sobre isso, verifique as afirmativas abaixo:
I. Possuem direito à aposentadoria especial, uma vez cumpridas as regras de acesso ao benefício, o segurado empregado, o trabalhador avulso e o contribuinte individual, este último somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.
II. A aposentadoria especial com 15 anos de contribuição e 55 anos de idade é concedida apenas a trabalhadores da mineração subterrânea, em frentes de produção, expostos à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
III. O único requisito ao cidadão que vai requerer este benefício é apresentar tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III;
B
II e III;
C
I, apenas;
D
II, apenas;
E
I e II.