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A elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras são obrigatórias, devendo contemplar os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Além de considerar as exigências previstas na NR-01, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) deve conter o projeto da área de vivência do canteiro e de eventual frente de trabalho, assim como os seguintes documentos, EXCETO:
Projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado.
Projeto hidrossanitário das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado.
Projetos do Sistema de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ), quando aplicável, elaborados por profissional legalmente habilitado.
Projetos dos sistemas de proteção coletiva elaborados por profissional legalmente habilitado, assim como a relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.