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Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e...
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Q3453391
Teclas de Atalhos
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Com relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), é correto afirmar que a sua constituição é
A
obrigatória, e o Presidente da República regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
B
obrigatória, e o Ministério da Justiça regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
C
facultativa, e o Ministério da Justiça regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
D
obrigatória, e o Ministério do Trabalho e Emprego regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.
E
facultativa, e o Ministério do Trabalho e Emprego regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento.