De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada pessoa com deficiência capacitada para o trabalho aquela que concluiu um curso de educação profissional de nível básico, técnico, tecnológico ou superior, com certificação ou diploma expedido por uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação ou por habilitação/reabilitação profissional pelo INSS. Essas pessoas são consideradas De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada pessoa com deficiência capacitada para o trabalho aquela que concluiu um curso de educação profissional de nível básico, técnico, tecnológico ou superior, com certificação ou diploma expedido por uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação ou por habilitação/reabilitação profissional pelo INSS. Essas pessoas são consideradas

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a...

Q3516917

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) NBR 14021 - Transporte – Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano

Ano: 2024

Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV

Prova: FGV - DATAPREV - Médico do Trabalho - 2024

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989 sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada pessoa com deficiência capacitada para o trabalho aquela que concluiu um curso de educação profissional de nível básico, técnico, tecnológico ou superior, com certificação ou diploma expedido por uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação ou por habilitação/reabilitação profissional pelo INSS.

Essas pessoas são consideradas

treinadas.

habilitadas.

formadas.

aperfeiçoadas.

profissionalizadas.

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