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Sobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito...
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Q3687279
Teclas de Atalhos
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Sobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito da Previdência Social, pode-se afirmar, corretamente, que
A
é a assistência direcionada para beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho.
B
a Lei de Cotas (art. 93 da Lei no 8.213/91), que é um importante mecanismo para a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, aplica-se somente às pessoas com deficiência.
C
a Lei de Cotas (art. 93 da Lei no 8.213/91), que é um importante mecanismo para a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, aplica-se somente aos segurados da Previdência Social.
D
é a assistência de adaptação ou readaptação profissional que se destina a proporcionar, exclusivamente aos beneficiários afastados por acidente no trabalho, os meios para o reingresso no mercado de trabalho.
E
a participação do beneficiário no programa de Reabilitação Profissional não é obrigatória quando encaminhada pela perícia médica federal.