De acordo com a NR-35 – Trabalho em altura, o que é corretor afirmar em relação aos SPQ – Sistema de Proteção de Quedas:
Existe o SPIQ – Sistema de Proteção Individual contra Queda e o SPCQ – Sistema de Proteção Coletiva contra queda, e a proteção pode ser passiva ou ativa.
Os SPIQ e SPCQ devem ser projetados por profissional legalmente habilitado.
O SPCQ pode ser de restrição de movimentação, de retenção de queda, de posicionamento no trabalho ou de acesso por cordas.
Devem ser efetuadas inspeções inicial, rotineira e periódica do SPCQ.
Os elementos do SPIQ que apresentarem defeitos, degradação, deformações ou sofrerem impactos de queda devem ser inutilizados e descartados, exceto quando sua restauração for prevista em normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, em normas internacionais e de acordo com as recomendações do fabricante.