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De acordo com a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, além da comprovação do exerc...
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Q3929704
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, além da comprovação do exercício em atividade especial, um determinado documento tem como finalidade:
• Comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.
• Fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual ou difuso e coletivo.
• Fornecer à empresa meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.
• Possibilitar aos administradores públicos e privados acessos a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.
As características acima definem o:
A
Programa de Gerenciamento de Riscos.
B
Avaliador Previdenciário Laboral.
C
Perfil Profissiográfico Previdenciário.
D
Laudo de Avaliação e Controle das Condições de Trabalho.
E
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.