Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os diferentes tipos de nexos utilizados na...
1
Q3996951
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho - Portaria 1.339/99
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre os diferentes tipos de nexos utilizados na caracterização de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
A
O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) permite o reconhecimento automático de doenças relacionadas ao trabalho com base em dados estatísticos, podendo ser contestado pelo empregador ou pelo INSS por meio de apresentação de elementos contrários à presunção, como a inexistência de exposição ao risco.
B
O nexo técnico individual (NTI) é estabelecido exclusivamente pelo perito do INSS com base no código CID da doença e não considera a atividade profissional desempenhada, diferentemente do NTEP, que exige laudo técnico individualizado para cada caso analisado.
C
O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) é uma presunção legal baseada em estatísticas de adoecimento por Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e CID, podendo ser afastado apenas mediante contestação por parte do perito da empresa, independentemente da perícia oficial.
D
A caracterização do nexo causal exige, obrigatoriamente, prova pericial judicial e reconhecimento do nexo pela Justiça do Trabalho para que seja aceita pelo INSS como causa de afastamento acidentário.