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Acerca do custeio da seguridade social, analise as...
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Q4046636
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados
Teclas de Atalhos
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Acerca do custeio da seguridade social, analise as afirmativas a seguir.
I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
II. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
III. O art. 195 da Constituição Federal dispõe que a seguridade social será financiada mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em razão disso, pode-se afirmar que o modelo de financiamento da seguridade social no Brasil se baseia no sistema não contributivo.
Está correto o que se afirma apenas em
A
III.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.