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A Convenção nº 98 da OIT, aprovada em 1949, trata do direito de sindicalização e de neg...
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Q4106888
Teclas de Atalhos
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A Convenção nº 98 da OIT, aprovada em 1949, trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Ela visa garantir a proteção dos trabalhadores em relação à sua liberdade de associação e à negociação coletiva, promovendo um ambiente de trabalho justo e equitativo. A convenção entrou em vigor internacionalmente em 18 de julho de 1951. Além disso, a norma é fundamental para a proteção dos direitos trabalhistas e a promoção do diálogo social.
Analise as sentenças conforme a Convenção 98 da OIT:
I. Deverão ser tomadas, se necessário for, medidas apropriadas às condições nacionais, para fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização dos meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores com o objetivo de regular, por meio de convenções, os termos e condições de emprego.
II. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
III. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra determinados atos de ingerência de umas e outras, quer indiretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração
São verdadeiras as sentenças:
A
I, II e III.
B
Apenas a II.
C
I e III.
D
II e III.
E
I e III.