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Acerca do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), é correto afirmar que:
O PGR é um programa que visa identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais, devendo ser elaborado e mantido atualizado pela organização.
O PGR é um documento facultativo, recomendado apenas para empresas de médio e grande porte, sendo dispensável para microempresas.
O PGR substitui integralmente todos os demais programas de segurança e saúde, eliminando a necessidade de cumprir outras normas regulamentadoras específicas.
O PGR deve ser desenvolvido exclusivamente pelo SESMT, sendo vedada a participação de outros setores ou profissionais da organização no processo.
O PGR tem validade indeterminada, não havendo necessidade de revisão periódica, a menos que haja eventos adversos ou solicitação expressa da autoridade trabalhista competente.