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A empresa Serviços Express Ltda. presta serviços de assistência técnica e deseja compre...
A empresa Serviços Express Ltda. presta serviços de assistência técnica e deseja compreender melhor o fato gerador do ISS para cumprir suas obrigações tributárias. Com base na legislação vigente, qual das alternativas abaixo corretamente define o fato gerador desse imposto?
A
O ISS tem como fato gerador a posse de bens imóveis urbanos e rurais, sendo devido anualmente pelos proprietários.
B
O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, realizada por empresa ou trabalhador autônomo, com ou sem estabelecimento fixo.
C
O ISS incide exclusivamente sobre operações financeiras realizadas entre empresas e instituições financeiras.
D
O ISS tem como fato gerador a circulação de mercadorias, independentemente de sua transformação, desde que ocorra no mesmo município.