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De acordo com a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), que trata...
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Q4337897
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, no que diz respeito ao dimensionamento do SESMT, é correto afirmar que(,)
A
para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores, ainda que situados na mesma unidade da federação, são considerados estabelecimentos distintos, devendo manter SESMT exclusivo no local.
B
as organizações que já possuem SESMT constituído não precisam complementá-lo, caso o dimensionamento aumente temporariamente em razão da contratação de trabalhadores por prazo determinado, uma vez que o caráter transitório não demanda ajustes.
C
na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve considerar apenas os trabalhadores próprios, excluindo do dimensionamento os trabalhadores terceirizados que atuem de forma não eventual em suas dependências.
D
são sempre incluídos no dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas, ainda que já atendidos pelos SESMT das respectivas empresas contratadas.
E
para estabelecimentos classificados como graus de risco 1 e 2, pertencentes a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos para fins de dimensionamento.