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Questões de Concurso sobre Dimensionamento e atribuições
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Na estrutura do SESMT (NR-4), o dimensionamento da equipe considera prioritariamente:
A
A existência de CIPA constituída previamente.
B
O índice de acidentes de trabalho registrados no ano anterior.
C
O faturamento anual da empresa em comparação com a média.
D
O grau de risco da atividade econômica e o número de empregados.
De acordo com a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, no que diz respeito ao dimensionamento do SESMT, é correto afirmar que(,)
A
para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores, ainda que situados na mesma unidade da federação, são considerados estabelecimentos distintos, devendo manter SESMT exclusivo no local.
B
as organizações que já possuem SESMT constituído não precisam complementá-lo, caso o dimensionamento aumente temporariamente em razão da contratação de trabalhadores por prazo determinado, uma vez que o caráter transitório não demanda ajustes.
C
na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve considerar apenas os trabalhadores próprios, excluindo do dimensionamento os trabalhadores terceirizados que atuem de forma não eventual em suas dependências.
D
são sempre incluídos no dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas, ainda que já atendidos pelos SESMT das respectivas empresas contratadas.
E
para estabelecimentos classificados como graus de risco 1 e 2, pertencentes a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos para fins de dimensionamento.
Se uma empresa exerce duas atividades econômicas, sendo uma de grau de risco 3 e outra de grau de risco 4, então o dimensionamento de profissionais do SESMT deverá considerar o número de trabalhadores de maior risco.
C
Certo
E
Errado
Uma organização, com um estabelecimento, possui como atividade econômica principal a atividade X, de grau de risco 1, que ocupa 10 trabalhadores. Além dessa atividade econômica, ela possui duas outras atividades econômicas: Y e Z. A atividade Y, de grau de risco 2, ocupa 15 trabalhadores e a atividade Z, de grau de risco 3, ocupa 5 trabalhadores. Considerando essa situação, conforme a NR-4, é correto afirmar que o dimensionamento do SESMT se vincula a um total de
A
30 trabalhadores e ao grau de risco 1.
B
30 trabalhadores e ao grau de risco 2.
C
30 trabalhadores e ao grau de risco 3.
D
15 trabalhadores e ao grau de risco 2.
E
25 trabalhadores e ao grau de risco 3.
O SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) tem a missão fundamental de promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores. Considere uma organização classificada com Grau de Risco 4 que possui um estabelecimento com 400 colaboradores.
Com base no dimensionamento previsto na NR-4, assinale a alternativa correta sobre o número mínimo de Técnicos de Segurança do Trabalho que devem fazer parte do SESMT.
A
1
B
2
C
3
D
4
E
5
Referente à NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), da Portaria MTP nº 2.318/2022, é correto afirmar que:
A
Compete ao SESMT realizar a inspeção de segurança de Caldeiras.
B
Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
C
O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais de nível superior integrante deste serviço.
D
Incluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
Segundo a NR-04, a dimensionamento do SESMT deve considerar:
A
Somente o número total de empregados na empresa, independentemente da atividade econômica.
B
Somente o grau de risco da atividade principal e o número total de empregados do estabelecimento.
C
O número de acidentes registrados no último ano e o grau de risco da atividade principal.
D
Somente o número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, observadas as exceções previstas nesta NR.
E
A receita bruta anual da empresa e o número de empregados, considerando os empregados registrados e os temporários.
O dimensionamento do SESMT é definido conforme o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade preponderante de cada estabelecimento.
Analise os níveis de grau de risco apresentados na Coluna 1 e correlacione com as atividades econômicas apresentadas na Coluna 2.
Coluna 1 Grau de Risco
1. Nível 1
2. Nível 2
3. Nível 3
4. Nível 4
Coluna 2 Atividades econômicas
( ) Extração de minério de ferro
( ) Hotéis e similares
( ) Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos
( ) Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
( ) Fabricação de cimento
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
3 • 1 • 2 • 3 • 4
B
3 • 2 • 1 • 4 • 2
C
4 • 1 • 1 • 2 • 3
D
4 • 1 • 2 • 4 • 3
E
4 • 2 • 1 • 3 • 4
Em relação à composição dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e seu dimensionamento de profissionais, deve-se considerar que:
I. Em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do Técnico de Enfermagem do Trabalho por Enfermeiro do Trabalho quando a atividade for executada em ambulatórios, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.
II. Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos são classificadas com grau de risco 3.
III. Seguindo o previsto na Lei nº 7.498/986 (que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dã outras providências), os profissionais Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem do Trabalho somente poderão atuar em ambulatórios sem a orientação e supervisão do Enfermeiro quando o dimensionamento estabelecido nos anexos 1 e 1I da Norma Regulamentadora — NR-4 for inferior a 500 trabalhadores.
IV. Para estabelecimentos classificados com grau de risco 3, com 2.001 a 3.500 trabalhadores, está previsto, dentre o dimensionamento, um Enfermeiro do Trabalho & um Técnico de Enfermagem do Trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
IV.
C
I.
D
II e IV.
E
III.
Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto na NR-04, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por, pelo menos, um desses profissionais em cada turno que atingir cinquenta ou mais trabalhadores, sem implicar em acréscimo no número de profissionais, para a atividade de grau de risco
A
5.
B
4.
C
3.
D
2.
E
1.
O SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador por meio da ação integrada de um grupo de profissionais. Nesse contexto, analise as afirmativas seguintes.
I. Os profissionais que compõem o SESMT são: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.
II. O dimensionamento do SESMT depende do número de trabalhadores do estabelecimento e do grau de risco, o qual está relacionado à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
III. O técnico de segurança do trabalho deve dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT.
IV. O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regional ou estadual.
Estão corretas
A
I e IV, somente.
B
I, II e III, somente.
C
II e III, somente.
D
II e IV somente.
E
I, III e IV, somente.
O dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é regulamentado pela Norma Regulamentadora NR-4, que estabelece os critérios para determinar a quantidade de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho que uma empresa deve ter. Esse dimensionamento depende do grau de risco da atividade econômica da empresa e do número de empregados na empresa. Sendo assim, uma empresa de grau de risco 3, com 2.500 (dois mil e quinhentos) trabalhadores, é necessário ter o técnico de segurança do trabalho em número de
A
6.
B
5.
C
4.
D
3.
E
2.
A direção da universidade identificou um aumento significativo no consumo de bebidas alcoólicas por estudantes em bares próximos ao campus, inclusive durante horários de aula. Diante disso, decidiu desenvolver uma estratégia intersetorial envolvendo áreas como Recursos Humanos, Segurança, Assistência Estudantil e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Considerando as atribuições do médico do trabalho no âmbito do SESMT e os princípios da saúde coletiva e promoção da saúde, assinale a alternativa que representa uma proposta adequada e tecnicamente fundamentada a ser apresentada nesse contexto.
A
Solicitar a aplicação de exames toxicológicos periódicos nos estudantes com histórico de evasão ou baixo rendimento, a fim de subsidiar estratégias de vigilância e intervenção precoce.
B
Sugerir a adoção de barreiras físicas e vigilância ostensiva nos acessos ao campus, visando desencorajar a frequência de estudantes aos bares durante o expediente acadêmico.
C
Sugerir a criação de um grupo de trabalho com representantes de estudantes, professores e servidores para discutir políticas de redução de danos, incluindo medidas educacionais acerca dos riscos e malefícios do consumo de bebidas alcoólicas, com base em evidências epidemiológicas locais.
D
Propor a capacitação de professores para identificação precoce de estudantes com possível uso problemático de álcool, com encaminhamento obrigatório ao serviço de saúde mental.
E
Indicar a criação de um canal de denúncias anônimas para relato de comportamentos de risco associados ao consumo de álcool, com posterior direcionamento ao setor de assistência estudantil para apuração e encaminhamento.
Uma Câmara Municipal está avaliando a necessidade de composição do seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Sabe-se que a instituição possui mil e duzentos empregados e atua predominantemente no setor administrativo, que é classificado como grau de risco 2, conforme a NR-4. Com base no dimensionamento exigido pela NR-4, assinale a quantidade mínima de profissionais que devem compor o SESMT dessa Câmara Municipal.
A
Um técnico de segurança do trabalho e um enfermeiro do trabalho.
B
Dois técnicos de segurança do trabalho e um engenheiro de segurança do trabalho.
C
Um técnico de segurança do trabalho; um engenheiro de segurança do trabalho; e um médico do trabalho.
D
Dois técnicos de segurança do trabalho; um engenheiro de segurança do trabalho; e um enfermeiro do trabalho.
Conforme disposto na NR-04, e para fins de dimensionamento do SESMET, como é chamada a atividade econômica que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?
A
Principal
B
Preponderante
C
Contratual
D
Legal
E
Subscrita
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4), compete aos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT):
I. Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
II. Promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
III. Propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle, quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
IV. Compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMTs de uma mesma organização, assim como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), quando por esta solicitado.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II, III e IV.
B
Somente I, III e IV.
C
Somente I, II e III.
D
Somente II, III e IV.
E
Somente I, II e IV.
Em uma empresa com 5.000 funcionários e cuja atividade econômica preponderante apresente grau de risco 2, o dimensionamento do SESMT deverá contar com todas as cinco categorias de profissionais especializados previstos na norma regulamentadora pertinente.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a NR-04 dada pela portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022:
A
O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, sem exceções.
B
Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.
C
A atividade econômica preponderante é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
D
A atividade econômica principal é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
E
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de quinhentos trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
A Norma Regulamentadora NR 4, que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), define os critérios para a constituição e manutenção desses serviços, visando a promover a saúde e resguardar a integridade física dos trabalhadores. Suponha-se que um técnico em segurança do trabalho tenha sido contratado por uma grande empresa, que realiza a coleta de resíduos não perigosos, localizado na região de Maringá/PR. Essa empresa possui um total de 850 trabalhadores e está enquadrada como grau de risco 3. Com base nas informações descritas, assinale a alternativa correta.
A
Serão necessários três técnicos em segurança do trabalho (tempo integral); um engenheiro de segurança do trabalho (tempo parcial) e um médico do trabalho (tempo parcial).
B
Serão necessários dois técnicos em segurança do trabalho (tempo integral); um engenheiro de segurança do trabalho (tempo parcial) e um médico do trabalho (tempo parcial).
C
Serão necessários três técnicos em segurança do trabalho (tempo integral); um engenheiro de segurança do trabalho (tempo integral) e um médico do trabalho (tempo integral).
D
As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.
E
O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar trinta e seis horas por semana para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido na NR4, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
Acerca do dimensionamento do Serviço Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, é correto afirmar que:
A
Empresas com Grau de Risco 1 devem ter um SESMT composto por técnicos de segurança do trabalho e médicos do trabalho, independentemente do número de funcionários.
B
O SESMT de uma empresa com Grau de risco 3 e 5.000 empregados deve ser composto por técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho.
C
Empresas com mais de 250 empregados devem ter um SESMT composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho, um médico do trabalho e um enfermeiro do trabalho, independentemente do Grau de Risco.
D
O SESMT de uma empresa com Grau de risco 4 deve ser composto por técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho, independentemente do número de funcionários.
E
Empresas com atividades de graus de risco diferentes devem sempre adotar como referência a atividade de menor risco, ainda que outra atividade com maior número de trabalhadores seja classificada em grau de risco superior.
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