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Questões de Concurso sobre Dimensionamento e atribuições
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A Norma Regulamentadora NR 4, que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), define os critérios para a constituição e manutenção desses serviços, visando a promover a saúde e resguardar a integridade física dos trabalhadores. Suponha-se que um técnico em segurança do trabalho tenha sido contratado por uma grande empresa, que realiza a coleta de resíduos não perigosos, localizado na região de Maringá/PR. Essa empresa possui um total de 850 trabalhadores e está enquadrada como grau de risco 3. Com base nas informações descritas, assinale a alternativa correta.
A
Serão necessários três técnicos em segurança do trabalho (tempo integral); um engenheiro de segurança do trabalho (tempo parcial) e um médico do trabalho (tempo parcial).
B
Serão necessários dois técnicos em segurança do trabalho (tempo integral); um engenheiro de segurança do trabalho (tempo parcial) e um médico do trabalho (tempo parcial).
C
Serão necessários três técnicos em segurança do trabalho (tempo integral); um engenheiro de segurança do trabalho (tempo integral) e um médico do trabalho (tempo integral).
D
As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.
E
O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar trinta e seis horas por semana para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido na NR4, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
Acerca do dimensionamento do Serviço Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, é correto afirmar que:
A
Empresas com Grau de Risco 1 devem ter um SESMT composto por técnicos de segurança do trabalho e médicos do trabalho, independentemente do número de funcionários.
B
O SESMT de uma empresa com Grau de risco 3 e 5.000 empregados deve ser composto por técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho.
C
Empresas com mais de 250 empregados devem ter um SESMT composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho, um médico do trabalho e um enfermeiro do trabalho, independentemente do Grau de Risco.
D
O SESMT de uma empresa com Grau de risco 4 deve ser composto por técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho, independentemente do número de funcionários.
E
Empresas com atividades de graus de risco diferentes devem sempre adotar como referência a atividade de menor risco, ainda que outra atividade com maior número de trabalhadores seja classificada em grau de risco superior.
O dimensionamento da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) é um processo essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em uma empresa, conforme estabelecido pela legislação brasileira, principalmente pela NR-5 (Norma Regulamentadora nº 5) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O dimensionamento define o número de membros da CIPA que uma empresa deve ter, com base no número de funcionários e no grau de risco da atividade econômica. Com isso, uma empresa de grau de risco 1, com 90 (noventa) funcionários, o dimensionamento da CIPA terá membros titulares e suplentes respectivamente, em número de
A
2 e 1.
B
2 e 2.
C
3 e 2.
D
3 e 3.
E
1 e 1.
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com no máximo _______ trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.
A
400
B
500
C
1000
D
1500
E
1800
De acordo com a NR 4, em relação às competências dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), assinalar a alternativa CORRETA.
A
Aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, exceto máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.
B
Analisar e registrar, em documento(s) específico(s), todos os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento, somente quando houver vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s).
C
Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação aos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.
D
Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os contra a prevenção.
Não compete aos SESMT (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho):
A
Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
B
Promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
C
Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR.
D
Requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
E
Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.
O dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), da NR nº 4 (Portaria MTP nº 2.318/2022), __________________________ com estabelecimentos de graus de risco diversos, deve considerar o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
individual ou compartilhado
B
regionalizado ou estadual
C
regionalizado ou externo
D
compartilhado ou terceirizado
E
nacional ou externo
A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Sobre a composição dos SESMT, analise as afirmativas a seguir.
I. O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
II. Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.
III. O SESMT deve ser coordenado por um médico do trabalho integrante deste serviço
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Competem aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho as ações listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A
aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador
B
aplicar às suas atividades caráter unicamente prevencionista, sendo vedado o atendimento de emergência, que deve ser realizado por serviço médico especializado. A elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento está incluída em suas atividades
C
responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos
D
promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente
E
analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s)
Em relação à Norma Regulamentadora Nº 04 (NR-4), Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), assinale a alternativa CORRETA:
A
Para o dimensionamento do SESMT, observa-se o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
B
O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar número de trabalhadores do estabelecimento com o maior grau de risco.
C
O SESMT compartilhado pode ser formado por uma ou mais organizações da mesma atividade econômica localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, desde que pertençam à mesma unidade de federação.
D
Os técnicos de segurança do trabalho e os auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho que compõem o SESMT da empresa podem ficar centralizados.
Uma empresa, que atua na construção de rodovias e ferrovias, tem atividade principal classificada como grau de risco 4 na CNAE. Nessa empresa, um engenheiro de segurança do trabalho deve dimensionar o SESMT considerando um total de 200 funcionários.
Nessa condição, o SESMT deve ser composto por, no mínimo,
A
1 técnico de segurança do trabalho.
B
1 técnico de segurança do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
C
1 técnico de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 1 médico do trabalho.
D
2 técnicos de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 1 médico do trabalho.
E
2 técnicos de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho, 1 técnico de enfermagem do trabalho e 1 médico do trabalho.
A NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção desses Serviços, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
De acordo com a NR 4, o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar para as atividades do SESMT
A
trinta horas semanais.
B
trinta e seis horas semanais.
C
trinta e oito horas semanais.
D
quarenta horas semanais.
E
quarenta e quatro horas semanais.
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 4, os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Em relação ao SESMT, assinale a alternativa correta.
A
O dimensionamento está vinculado ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento.
B
Dever ser composto por médico do trabalho, psicólogo do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho.
C
O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, vinte horas (tempo parcial) ou quarenta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT.
D
É de sua competência promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e puni-los quando se fizer necessário.
E
Deve ser coordenado, exclusivamente, pelo médico do trabalho, que deve possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional.
A Norma Regulamentadora 4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
De acordo com essa norma, é correto afirmar que
A
o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro ou tecnólogo de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho.
B
compete ao SESMT elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho; e responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela organização.
C
consta entre as atribuições do SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos, estabelecendo canal de comunicação permanente com a CIPA na consolidação de inventário definitivo, de forma a subsidiar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos.
D
no âmbito do relacionamento com a CIPA, interromper as atividades e promover a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
E
os profissionais integrantes do SESMT devem responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento das cláusulas aplicáveis às atividades executadas pela organização, pactuadas com entidades sindicais de trabalhadores em Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.
Conforme a NR 4, que regulamenta os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), as organizações devem efetuar o registro desses serviços por meio de sistema eletrônico disponível
A
no portal gov.br
B
na plataforma do e-Social.
C
no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil).
D
no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
E
na plataforma do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com a NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) – Portaria MTP nº 2.318/2022, é INCORRETO afirmar que:
A
Compete aos SESMT elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.
B
O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual.
C
O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes, que possua nível superior.
D
A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
E
Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.
A organização Alfa tem dois estabelecimentos na mesma região, sendo cada um deles com 500 empregados, mas com graus de risco I e II, e mantém contrato com duas empresas, uma com 500 trabalhadores vinculados a SESMT próprio e outra com 200 trabalhadores sem SESMT.
Nessa situação hipotética, para dimensionar seu SESMT, a organização Alfa deverá considerar seu número de trabalhadores igual a
A
1.700.
B
1.200.
C
1.000.
D
700.
E
500.
Qual das alternativas não é uma atribuição do SESMT?
A
Representar os empregadores em negociações coletivas.
B
Realizar, periodicamente, a análise das condições de trabalho.
C
Acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
D
Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
Com base na Portaria Nº 1187, de 27 de dezembro de 2023, qual é a função principal dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)?
A
Atuar como intermediário entre o Ministério da Saúde e os sindicatos trabalhistas na elaboração de políticas de saúde ocupacional.
B
Fornecer exclusivamente tratamentos médicos e psicológicos para trabalhadores urbanos em ambientes corporativos.
C
Realizar ações e serviços prioritariamente de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e prestar apoio técnico-pedagógico e clínico-assistencial à rede de serviços do SUS.
D
Oferecer apoio técnico-pedagógico para instituições privadas na promoção da saúde do trabalhador.
E
Prestar atendimento exclusivo a trabalhadores rurais em áreas específicas de saúde ocupacional.
Uma empresa agropecuária tem atividade preponderante cadastrada na CNAE como grau de risco 3 e possui 150 trabalhadores. De acordo com a NR-4, o SESMT dessa empresa deverá ser constituído por
A
1 técnico de segurança do trabalho.
B
2 técnicos de segurança do trabalho.
C
1 técnico de segurança do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
D
1 técnico de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 1 médico do trabalho.
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