A Norma Regulamentadora 4 estabelece os parâmetros e os...

A Norma Regulamentadora 4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.

De acordo com essa norma, é correto afirmar que


A

o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro ou tecnólogo de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho.


B

compete ao SESMT elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho; e responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela organização.


C

consta entre as atribuições do SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos, estabelecendo canal de comunicação permanente com a CIPA na consolidação de inventário definitivo, de forma a subsidiar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos.


D

no âmbito do relacionamento com a CIPA, interromper as atividades e promover a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.


E

os profissionais integrantes do SESMT devem responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento das cláusulas aplicáveis às atividades executadas pela organização, pactuadas com entidades sindicais de trabalhadores em Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.