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O capítulo 1.5 da NR-1 foi alterado pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego –...
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Q4345510
Teclas de Atalhos
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O capítulo 1.5 da NR-1 foi alterado pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, incluindo expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). Isso significa que todas as organizações devem avaliar e controlar todos os perigos e riscos existentes na organização, incluindo os decorrentes de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, tais como sobrecarga de trabalho, assédio e suas derivações, integrando-os ao inventário de riscos. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
A
A NR-17 estruturou as condições de trabalho em cinco áreas: organização do trabalho; levantamento, transporte e descarga de materiais; mobiliário dos postos de trabalho; trabalho com máquinas, equipamentos e ferramentas manuais; e condições de conforto no ambiente de trabalho. Os fatores de risco psicossociais estão relacionados diretamente com o conforto no ambiente de trabalho.
B
A avaliação dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho corresponde a uma verificação de sintomas individuais ou sensações do que está ocorrendo ao trabalhador, além de medições de sinais biológicos, desconsiderando as condições ambientais de trabalho.
C
Para avaliação desses riscos, as organizações devem adotar as medidas necessárias para avaliar e melhorar o desempenho em SST, mantendo um processo de melhoria contínua. Para tanto, deve ser utilizada uma abordagem do tipo PDCA: planejar, implementar as ações, fazer a verificação dessas ações e depois corrigir o que for necessário.
D
A AEP é obrigatória em todas as situações, para todas as empresas, exceto as que possam estar dispensadas de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), nos termos do item 1.8.4 da NR-1 (ME e EPP, grau de risco 1 e 2). Portanto, se a empresa não tiver PGR, de acordo com a previsão da NR-1, ela está desobrigada de fazer a AEP.
E
Pode-se avaliar a oportunidade de começar o trabalho escolhendo uma área ou setor piloto. Por exemplo, a organização pode ter um setor que está com um alto índice de afastamento em decorrência de transtorno mental. Nesse caso, o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos não precisa alcançar todas as atividades da empresa, uma vez que utilizou como modelo a área com maior risco.