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João, 32 anos, operador de máquinas em uma indústria metalúrgica, trabalhava há 5 anos na empresa. Ele havia recebido treinamento periódico de segurança, devidamente registrado, para operação de prensas hidráulicas. Entre as orientações fornecidas estavam:
• uso obrigatório de EPI (luvas, óculos de proteção e protetor auricular);
• proibição de remover dispositivos de travamento e proteção;
• proibição de colocar as mãos na matriz durante o ciclo de prensagem;
• obrigatoriedade de desligar a máquina (NR-12) durante limpeza ou ajustes.
Em determinado dia, João percebeu um pequeno desalinhamento da peça que estava sendo produzida. Intencionalmente, ele inseriu a mão na matriz com a máquina em funcionamento para “ganhar tempo”, como relatado posteriormente por colegas. A prensa acionou automaticamente o ciclo e João sofreu fratura de falanges e esmagamento parcial da mão direita.
Quanto ao caso descrito, assinale a alternativa correta.
Será sempre considerado acidente de trabalho todo evento lesivo ocorrido durante a jornada, independentemente da conduta do trabalhador, pois a empresa responde objetivamente por todos os riscos.
A existência de ato inseguro do trabalhador nunca exclui o acidente de trabalho para fins previdenciários, pois basta que o fato tenha ocorrido no ambiente laboral, ainda que o trabalhador tenha agido conscientemente contra normas de segurança.
Para ser reconhecido como acidente de trabalho, é necessário que haja nexo causal entre a atividade e o dano e que o trabalhador demonstre inexistência de culpa própria, sob pena de descaracterização automática.
São consideradas equiparadas a acidente de trabalho apenas as doenças ocupacionais listadas taxativamente pelo Ministério da Saúde, excluídas as doenças não previstas expressamente em lista oficial.
Não será considerado acidente de trabalho o evento decorrente de ato inseguro voluntário do empregado, quando demonstrado que a empresa forneceu treinamento, fiscalização e dispositivos de segurança adequados, configurando-se culpa exclusiva da vítima.