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De acordo com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no item que trata do tratamento dife...

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no item que trata do tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP), assinale a alternativa correta.


A

O Microempreendedor Individual está dispensado da elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.


B

Todo Microempreendedor Individual está dispensado de elaborar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.


C

O Microempreendedor Individual está dispensado da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.


D

O Microempreendedor Individual está dispensado da prestação de informações digitais de segurança e saúde no trabalho.