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A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para a constituição e a manutenção dos ...
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Q4414037
Teclas de Atalhos
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A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para a constituição e a manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Em relação às competências, à composição e ao funcionamento dos SESMT, assinale a afirmativa correta.
A
O SESMT deve ser coordenado por um profissional contratado independentemente do serviço.
B
Aos profissionais do SESMT é facultativo o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 desta NR e em outras NR, durante o horário de atuação neste serviço.
C
Compete aos SESMT manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
D
O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar trinta horas por semana (tempo integral) para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
E
O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, 10 horas (tempo parcial) ou 20 horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.