Questões de Concurso sobre Funcionamento do SESMT nas empresas

 
 
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Em uma organização de médio porte, o SESMT e a CIPA atuam simultaneamente na gestão de riscos ocupacionais previstos nas NR-1, NR-4 e NR-5. Durante uma análise conjunta sobre acidentes recentes, observou-se que:


- a CIPA registrou percepções dos trabalhadores sobre perigos recorrentes e propôs a interrupção imediata de uma atividade específica, alegando risco grave e iminente;

- o SESMT, por sua vez, atualizou o inventário de riscos, implementou medidas de prevenção, seguindo a hierarquia da NR-01, e conduziu a apuração detalhada dos acidentes.


Com base nas atribuições formais de cada órgão, é correto afirmar que a sequência que representa ações que são, respectivamente, da CIPA e do SESMT, é:


A

elaborar o inventário de riscos / promover a SIPAT em conjunto com a CIPA.


B

solicitar informações à organização, inclusive CATs, resguardado o sigilo / elaborar e monitorar metas e indicadores de SST.


C

implementar medidas de prevenção previstas no PGR / registrar a percepção dos riscos por meio do mapa de risco.


D

conduzir investigações de acidentes / propor a interrupção de atividades quando considerar haver risco grave e iminente.


E

orientar tecnicamente quanto ao cumprimento das NR / participar da SIPAT apenas quando solicitado

Uma empresa de serviços logísticos mantém diversos estabelecimentos localizados em diferentes municípios, todos sob o mesmo CNPJ e distribuídos dentro de uma mesma unidade da federação. Cada unidade possui número reduzido de empregados, sem atingir, isoladamente, o limite mínimo exigido pelo Anexo II da NR-4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, para a constituição do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) próprio.


Considerando que o somatório dos trabalhadores de todas as unidades atinge o quantitativo necessário, a empresa decide estruturar um único SESMT para atender coletivamente todas as suas instalações.


De acordo com a NR-4, essa empresa deve constituir o SESMT na modalidade


A

Individual


B

Regionalizada


C

Compartilhada


D

Estadual


E

Integrada

Um grande laboratório de análises clínicas, enquadrado em grau de risco 3, possui SESMT dimensionado conforme a NR-4 e CIPA implantada. Em relação à integração entre o SESMT e a CIPA, de acordo com a NR-4 e boas práticas em saúde,


A

quando há Engenheiro de Segurança do Trabalho no SESMT, é vedada a participação de qualquer representante do SESMT nas ações da CIPA.


B

o SESMT deve atuar em conjunto com a CIPA, apoiando tecnicamente suas ações de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.


C

o SESMT substitui a CIPA quando há Médico do Trabalho alocado, dispensando a formação da comissão.


D

a CIPA é obrigatória em indústrias e organizações fabris, sendo opcional em serviços de saúde.


E

o SESMT, em relação à CIPA, se restringe em realizar a sua fiscalização, sem participar, no entanto, de suas reuniões, visando garantir a imparcialidade.

A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para a constituição e a manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.


Em relação às competências, à composição e ao funcionamento dos SESMT, assinale a afirmativa correta.


A

O SESMT deve ser coordenado por um profissional contratado independentemente do serviço.


B

Aos profissionais do SESMT é facultativo o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 desta NR e em outras NR, durante o horário de atuação neste serviço.


C

Compete aos SESMT manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.


D

O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar trinta horas por semana (tempo integral) para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.


E

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, 10 horas (tempo parcial) ou 20 horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.

A responsabilidade técnica pela gestão da segurança e saúde no trabalho nas organizações fica a cargo do SESMT, nos termos da NR — 4 e nas unidades de saúde articula-se com outros organismos previstos na NR-32, como a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e a Comissão Gestora Multidisciplinar.


Analise as afirmações a seguir e depois marque a única alternativa correta.


I. O SESMT integra a estrutura técnica de SST da organização e atua na prevenção de acidentes e agravos relacionados ao trabalho, conforme previsto na NR-4.

II. No processo de elaboração e implementação do PCMSO, devem ser consideradas as atividades desenvolvidas pela CCIH do estabelecimento; contudo, essa consideração se restringe ao PCMSO, não se estendendo ao PGR.

III. A Comissão Gestora Multidisciplinar, prevista na NR-32, possui atribuições relacionadas ao planejamento, acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção de riscos ocupacionais nos serviços de saúde, abrangendo de forma ampla os diferentes riscos existentes no ambiente hospitalar.


Assinale a alternativa correta:


A

Somente I é verdadeira.


B

I e II são verdadeiras.


C

II e III são falsas.


D

Somente III é falsa.

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) é um local de atendimento especializado em Saúde do Trabalhador. Além de atender diretamente o trabalhador, serve como uma fonte geradora de conhecimento, ou seja, tem condição de indicar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem, na região onde se encontram.


É uma função do CEREST o


A

exame admissional e demissional.


B

atendimento no ambulatório de saúde do trabalhador após diagnóstico de doença ocupacional.


C

exame periódico.


D

exame de mudança de função.


E

atendimento de emergência.

A NR 4 é a Norma Regulamentadora que estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas. O objetivo principal é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.


Sobre os SESMT, é correto afirmar que


A

o dimensionamento do SESMT não se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento


B

não compete aos SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR


C

aos profissionais do SESMT é permitido o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 desta NR e em outras NR, durante o horário de atuação neste serviço


D

não compete aos SESMT elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho


E

o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, obedecido o Anexo II.

No Brasil, a implementação e o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) são monitorados por órgãos responsáveis, garantindo que empresas sigam as regras de segurança e saúde no trabalho. A fiscalização dessas normas é realizada principalmente pelo(a):


A

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)


B

Inspeção dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego


C

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)


D

sindicato da categoria profissional

Nas organizações, existem estruturas voltadas à promoção da segurança e da saúde dos trabalhadores, formadas por profissionais especializados em prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Nesse contexto, a principal função do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é:


A

promover a saúde do trabalhador


B

elaborar projetos civis


C

controlar a produção


D

fiscalizar a empresa

Em uma empresa do setor industrial, o gerente de segurança avaliava se o Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) estava desempenhando adequadamente suas funções, que são previstas na NR 4 — Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho. Durante a avaliação, ele buscou identificar quais ações listadas na norma são atribuições formais do SESMT no âmbito da prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho.


De acordo com a NR 4, cabe ao SESMT


A

realizar a supervisão direta de todas as etapas operacionais que possam envolver ou gerar riscos ocupacionais.


B

elaborar programas completos e sistemáticos de manutenção preventiva para máquinas e equipamentos industriais.


C

conceder autorização formal para a implantação de novos processos de trabalho após a validação técnica do PGR.


D

emitir parecer técnico conclusivo, detalhado e fundamentado sobre a estabilidade laboral dos membros da CIPA.


E

propor a interrupção imediata das atividades quando constatar condições associadas a grave e iminente risco.

Por ocasião do dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), uma empresa verificou que realiza duas atividades econômicas distintas, cada uma com o mesmo número de trabalhadores. Nessa situação, conforme a NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, deve ser considerada como atividade preponderante, para fins de aplicação dos critérios de dimensionamento, aquela que


A

apresenta maior potencial de exposição a agentes nocivos identificados nas atividades.


B

apresenta o maior grau de risco.


C

possui maior número de trabalhadores diretamente envolvidos em atividades operacionais críticas.


D

demonstra maior complexidade técnica nas operações e nos processos produtivos.


E

mantém maior participação percentual no total de atividades desenvolvidas pela organização.

Conforme a NR 4, o dimensionamentos do Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) de uma organização é determinado pela relação direta entre a atividade desenvolvida e o seu respectivo grau de risco. Famosa por sua vocação turística e pela tradição na pesca e maricultura, o município de Florianópolis abriga diversas atividades econômicas que exigem atenção às normas de segurança.


Considerando as atividades típicas da região, correlacione o grau de risco apresentado na Coluna 1 com as atividades econômicas presentes na Coluna 2.


Coluna 1 Grau de risco

1. Grau 1

2. Grau 2

3. Grau 3

4. Grau 4


Coluna 2 Atividade econômica

( ) Pesca em água salgada

( ) Agências de viagens

( ) Obras marítimas

( ) Hotéis


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.


A

1 • 2 • 4 • 3


B

2 • 3 • 1 • 4


C

2 • 4 • 3 • 1


D

3 • 1 • 4 • 2


E

4 • 2 • 3 • 1

Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), de acordo com a Norma Regulamentadora NR-4,


A

devem encerrar o mandato do membro titular quando este faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, devendo substituí-lo por suplente.


B

têm como atribuição acompanhar o processo de identificação de perigos e comunicar aos órgãos competentes.


C

devem ser coordenados por um profissional que não possua vínculo direto com o serviço.


D

têm como competência elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.


E

devem ser compostos por membros eleitos e com duração de um ano, permitida uma reeleição.

Segundo a NR-4, da Portaria MTP nº 2.318/2022, compete aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):


I. Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.

II. Representar o empregador, na condição de assistente técnico, de perícias judiciais sobre insalubridade, periculosidade e penosidade.

III. Realizar as investigações e análises dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho ocorridas em empresas contratadas, quando ocorridos no interior do estabelecimento da contratante.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e III.


E

I, II e III.

A SIPAT é uma atividade anual dentro da empresa, na qual são desenvolvidos temas importantes sobre Segurança e Saúde no Trabalho, em que os trabalhadores participam durante seu período normal de trabalho e a Cipa e o SESMT têm responsabilidades tais como:


A

o SESMT é responsável pelas palestras durante a SIPAT.


B

as atividades e os temas serão desenvolvidos pela CIPA em conjunto com o SESMT, onde ele existir.


C

SIPAT significa Seminário Interno sobre Prevenção de Acidente do Trabalho.


D

a Organização escolhe os temas a serem desenvolvidos.


E

o SESMT escolhe os temas a serem desenvolvidos durante a SIPAT.

Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é dimensionado conforme o Anexo II da NR 4, considerando o número de empregados da empresa e o Grau de Risco que consta no Anexo I da mesma Norma. O Grau de Risco é estabelecido pelo(a):


A

CNAE principal da empresa, conforme cadastro na Receita Federal.


B

CNAE preponderante, onde a empresa tem o maior número de empregados.


C

Grau de Risco que for maior entre o CNAE principal e o preponderante.


D

Média simples dos Graus de Risco principal e preponderante.

O serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde e segurança do trabalho, exigida pela NR‑4. A principal finalidade do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Quanto ao SESMT, assinale a opção correta.


A

Não compete aos SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.


B

Os funcionários devem garantir os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT.


C

O SESMT deve ser composto de médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, obedecidos os anexos da NR‑4.


D

O SESMT é o órgão do governo responsável por assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o trabalho e deliberar, sobre normas e padrões compatíveis com segurança do trabalho.


E

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, 4 horas por semana, para as atividades do SESMT.

Tendo em vista a NR-4, a composição (os tipos de profissionais) e o dimensionamento (quantos profissionais de cada categoria) do Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT), nas empresas nas quais este serviço é exigido, são funções de determinados parâmetros.


Quais são, respectivamente, os parâmetros a considerar e quais as categorias profissionais exigidas na situação de combinação de parâmetros que leve à necessidade de um SESMT em que todos estes profissionais estejam presentes?


A

Número de trabalhadores e faturamento anual; engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico/auxiliar de enfermagem.


B

Número de trabalhadores e grau de risco; engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico/auxiliar de enfermagem.


C

Número de trabalhadores e faturamento anual; engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, bombeiro civil.


D

Número de trabalhadores e grau de risco; engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, bombeiro civil.


E

Número de colaboradores, incluindo terceiros e grau de risco; engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico/auxiliar de enfermagem.

Conforme disposto na NR-04, qual profissional deve dedicar, no mínimo, 15 (tempo parcial) ou 30 horas (tempo integral) por semana para as atividades do SESMT?


A

Auxiliar de enfermagem do trabalho.


B

Técnico de segurança do trabalho.


C

Enfermeiro do trabalho.


D

Técnico de enfermagem do trabalho.


E

Psicólogo do trabalho.

Uma organização de grau de risco 4 possui a modalidade de SESMT individual, com 4 técnicos de segurança do trabalho. A organização possui 3 turnos, com 60 trabalhadores em cada turno. Considerando essas informações e o disposto na NR-4, é correto afirmar que, nesse caso,


A

deve ser adicionado um técnico de segurança do trabalho na composição do SESMT para atender ao turno noturno.


B

as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno.


C

cada técnico de segurança do trabalho deve dedicar 48 horas por semana para as atividades do SESMT.


D

os técnicos de segurança do trabalho devem ser organizados de tal forma que, no turno noturno, haja o dobro da quantidade de técnicos que atendem aos turnos diurnos.


E

os técnicos de segurança do trabalho deverão atuar em um sistema de rodízio de turnos, sendo realizada a troca de rodízio a cada 1 (um) mês.

 
 
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