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Questões de Concurso sobre Funcionamento do SESMT nas empresas
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Conforme disposto na NR-04, qual profissional deve dedicar, no mínimo, 15 (tempo parcial) ou 30 horas (tempo integral) por semana para as atividades do SESMT?
A
Auxiliar de enfermagem do trabalho.
B
Técnico de segurança do trabalho.
C
Enfermeiro do trabalho.
D
Técnico de enfermagem do trabalho.
E
Psicólogo do trabalho.
Uma organização de grau de risco 4 possui a modalidade de SESMT individual, com 4 técnicos de segurança do trabalho. A organização possui 3 turnos, com 60 trabalhadores em cada turno. Considerando essas informações e o disposto na NR-4, é correto afirmar que, nesse caso,
A
deve ser adicionado um técnico de segurança do trabalho na composição do SESMT para atender ao turno noturno.
B
as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno.
C
cada técnico de segurança do trabalho deve dedicar 48 horas por semana para as atividades do SESMT.
D
os técnicos de segurança do trabalho devem ser organizados de tal forma que, no turno noturno, haja o dobro da quantidade de técnicos que atendem aos turnos diurnos.
E
os técnicos de segurança do trabalho deverão atuar em um sistema de rodízio de turnos, sendo realizada a troca de rodízio a cada 1 (um) mês.
De acordo com a NR 04 - Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho, a organização deve informar e manter atualizados os dados, exceto:
A
número de Cadastro de Pessoa Física - CPF dos profissionais integrantes do SESMT
B
qualificação e número de registro dos profissionais
C
horário de trabalho dos profissionais do SESMT
D
os trabalhadores que não se acidentaram após a demissão
Em relação ao registro do SESMT que consta na NR-04, assinale o que for INCORRETO
A
A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br
B
Os dados do CPF, RG e certidão de nascimento ou casamento dos integrantes do SESMT faz parte dos dados a serem informados obrigatoriamente.
C
A organização deve informar e manter atualizados horário de trabalho dos profissionais do SESMT.
D
A organização deve informar e manter atualizados o grau de risco estabelecido, conforme item 4.5.1 e seus subitens e o número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento.
E
A organização deve informar e manter atualizado os dados sobre a qualificação e número de registro dos profissionais.
Compete aos SESMT:
I – Compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado;
II – Acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
III – Propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
IV – Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas a eles, sem conformidade com o previsto no CNAI;
Marque a alternativa correta:
A
Apenas as afirmativas, I, II e IV estão corretas.
B
Apenas as afirmativas, I, II e III estão corretas.
C
Apenas as afirmativas, I, III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
Considerando as disposições normativas, assinale a afirmativas que corresponde a uma das competências dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT:
A
Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.
B
Aprovar normas regulamentadoras e realizar auditorias para certificar o cumprimento dessas normas.
C
Estabelecer penalidades disciplinares aos trabalhadores que descumprirem normas de segurança da empresa.
D
Realizar auditorias fiscais trabalhistas, aplicando sanções administrativas em caso de irregularidades.
E
Adaptar as normas que versam sobre saúde e segurança no trabalho à realidade da empresa.
O registro do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) é um processo obrigatório para empresas que possuem funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O SESMT é responsável por promover a saúde e segurança dos trabalhadores, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora NR-4. O registro deve ser feito no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e é essencial para garantir a conformidade com as normas de segurança do trabalho. A organização deve informar e manter atualizados os seguintes dados, conforme
A
qualificação e o CEP dos profissionais.
B
grau de risco estabelecido, conforme legislação e seus subitens e o número de trabalhadores atendidos, em no máximo 50 (cinquenta), por estabelecimento.
C
número de Cadastro de Pessoa Física – CPF dos profissionais integrantes do SESMT.
D
horário de trabalho dos profissionais do SESMT e da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, obedecendo o horário dos trabalhadores da escala 6x1 apenas, conforme legislação trabalhista.
E
número de dependentes até terceiro grau do empregado.
A Resolução SEPLAG nº 27, de 11 de abril de 2014, institui e disciplina o Programa de Exame Médico de Saúde Ocupacional - PEMSO, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. De acordo com essa Resolução, podemos afirmar que:
A
não se aplica aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, aos servidores de carreira da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, conforme Decreto nº 45.794/2011
B
não se aplica aos servidores de carreira da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, conforme Decreto nº 45.794/2011
C
não se aplica aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG e aos servidores de carreira do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, conforme Decreto nº 45.794/2011
D
não se aplica aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, conforme Decreto nº 45.794/2011
Sobre os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir.
I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização em que atua.
II. O técnico de segurança do trabalho deve dedicar 40 horas semanais para as atividades dos SESMT.
III. Os trabalhadores assistidos pelos SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II e III, apenas.
O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no normativo técnico, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante
A
fora do horário de trabalho, em escala estabelecida pela organização.
B
o horário de expediente do estabelecimento.
C
fora do horário de trabalho, em escala estabelecida pelos trabalhadores.
D
em horário aleatório, desde que aprovado pela organização.
E
em horário estabelecido pelo sindicato dos trabalhadores, fora do horário do trabalho.
Caso o empregador fosse uma prefeitura municipal com empregados regidos pela CLT, ela deveria manter SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
C
Certo
E
Errado
Uma empresa de reparação e manutenção de eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico com 115 empregados precisa manter um técnico de segurança do trabalho em tempo integral no SESMT.
C
Certo
E
Errado
Para o dimensionamento do SESMT, deve ser considerada a atividade econômica principal da empresa, ou seja, aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o estabelecido no Anexo II, da NR — 4 e respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.
O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quantas horas por semana para as atividades do SESMT?
A
18 horas (tempo parcial) ou 36 horas (tempo integral) por semana.
B
20 horas (tempo parcial) ou 40 horas (tempo integral) por semana.
C
15 horas (tempo parcial) ou 30 horas (tempo integral) por semana.
D
25 horas (tempo parcial) ou 50 horas (tempo integral) por semana.
E
22 horas (tempo parcial) ou 44 horas (tempo integral) por semana.
Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) podem ser constituídos nas modalidades:
A
municipal, estadual ou federal;
B
individual, municipal ou estadual;
C
individual, regionalizado ou federal;
D
municipal, regionalizado ou federal;
E
individual, regionalizado ou estadual.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) busca promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Por sua vez, o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) tem o propósito de oferecer suporte técnico especializado para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
Considerando-se a relação entre o SESMT e a CIPA no ambiente laboral, e segundo as normas regulamentadoras, o SESMT
A
é responsável por coordenar diretamente as atividades da CIPA.
B
é responsável por presidir todas as reuniões ordinárias da CIPA.
C
é responsável por presidir as reuniões extraordinárias da CIPA, motivadas pela ocorrência de acidente do trabalho.
D
deve manter interação permanente com a CIPA.
E
deve trabalhar de forma independente da CIPA, sem que haja interação entre eles.
Uma empresa que presta serviços de reparos submarinos através do uso de mergulhadores profissionais, ganhou uma licitação para realizar suas atividades para uma grande empresa que explora petróleo no fundo do oceano atlântico. Você, médico do trabalho coordenador e responsável pelo PCMSO da empresa de reparos submarinos, prontamente disponibiliza o documento para que este seja analisado pela empresa que prestaremos serviço. De acordo com a legislação vigente, a periodicidade da realização dos exames médicos ocupacionais para os trabalhadores de mergulho profissional é:
A
para a admissão; bianual para todo o pessoal em efetiva atividade de mergulho; após acidente ocorrido no desempenho de atividade de mergulho ou doença grave; em situações especiais outros exames podem ser solicitados a critério médico
B
para a admissão; anual para todo o pessoal em efetiva atividade de mergulho; após acidente ocorrido no desempenho de atividade de mergulho ou doença grave; em situações especiais outros exames podem ser solicitados a critério médico
C
para a admissão; semestral para todo o pessoal em efetiva atividade de mergulho; após acidente ocorrido no desempenho de atividade de mergulho ou doença grave; em situações especiais outros exames podem ser solicitados a critério médico
D
para a admissão; antecedendo cada atividade de mergulho; após acidente ocorrido no desempenho de atividade de mergulho ou doença grave; em situações especiais outros exames podem ser solicitados a critério médico
Com relação à presença obrigatória de profissionais, de acordo com o dimensionamento do SESMT, assinale a opção correta.
A
Canteiro de obra com 40 empregados deverá contar com um técnico de segurança do trabalho.
B
Hospitais com 600 empregados deverão contratar um enfermeiro do trabalho.
C
Empresas de processamento de dados com 1.000 empregados deverão contratar um fisioterapeuta.
D
Empresas de segurança com 800 empregados deverão contratar um psicólogo do trabalho.
E
Escolas com 200 professores deverão contratar um fonoaudiólogo.
De acordo com a Norma Regulamentadora 04, em relação ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), é correto afirmar que:
A
ele deve ser composto de diversos profissionais, entre eles fisioterapeuta do trabalho.
B
o técnico de segurança do trabalho deve dedicar quarenta horas por semana para as atividades do serviço.
C
o médico do trabalho deve dedicar, no mínimo, dez horas (tempo parcial) por semana para as atividades do serviço.
D
ele deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual.
E
ele deve ser coordenado por um engenheiro de segurança do trabalho.
Segundo a NR 4, o principal objetivo do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é:
A
Supervisionar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
B
Gerenciar os resíduos tóxicos no ambiente laboral.
C
Reduzir os riscos de acidentes e promover a saúde no ambiente de trabalho.
D
Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e saúde nas empresas.
E
Garantir a prevenção de doenças ocupacionais por meio de exames médicos.
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