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A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi atualizada pelo Ministério da Saúde após 24 anos da sua instituição. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: COVID-19, doenças de saúde mental, síndrome de Burnout, distúrbios musculoesqueléticos e alguns tipos de cânceres foram inseridos na lista. Sobre a LDRT, assinale a alternativa correta.
Esse instrumento subsidia apenas as ações de vigilância e de prevenção, configurando-se como peça-chave para a elaboração de políticas públicas de saúde e segurança no trabalho.
As bases legais da LDRT não estão ancoradas na Constituição Federal de 1988, uma vez que a LDRT é uma legislação nova incluindo a redução dos riscos inerentes ao trabalho.
A Lista A apresenta doenças relacionadas ao trabalho com seus respectivos agentes e/ou fatores de risco. Essa organização facilita o reconhecimento de agravos específicos e a associação com o ambiente de trabalho ou atividades desenvolvidas pelo trabalhador.
A Lista B contempla agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho. Essa abordagem permite identificar as doenças a partir da exposição a determinados riscos ocupacionais, incluindo agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais.
O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.