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No âmbito das relações coletivas de trabalho, os instrumentos de negociação e solução d...
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Q4558785
Teclas de Atalhos
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No âmbito das relações coletivas de trabalho, os instrumentos de negociação e solução de conflitos desempenham papel central na definição de condições laborais.
Considerando as características jurídicas dos acordos coletivos de trabalho e dos dissídios coletivos, assinale a alternativa correta.
A
O acordo coletivo de trabalho é celebrado entre sindicato de trabalhadores e uma ou mais empresas, produzindo efeitos restritos às partes envolvidas na negociação.
B
Os instrumentos coletivos de trabalho possuem vigência indeterminada, mantendo seus efeitos até que sejam substituídos por novos ajustes.
C
O acordo coletivo de trabalho é firmado entre sindicatos de trabalhadores e de empregadores, com aplicação a toda a categoria profissional e econômica na base territorial correspondente.
D
O dissídio coletivo de trabalho caracteriza-se como instrumento negocial firmado diretamente entre as partes, destinado à solução consensual de conflitos coletivos.
E
O dissídio coletivo de trabalho constitui mecanismo facultativo, utilizado apenas quando há concordância entre as partes quanto à submissão ao Poder Judiciário.