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Durante uma inspeção realizada por Auditor-Fiscal do Trabalho em uma obra de grande porte na cidade de Cambé, foi constatada a existência de risco grave e iminente decorrente da ausência de sistema de proteção coletiva contra quedas em plataformas elevadas utilizadas simultaneamente por diversos trabalhadores. Após avaliação técnica, foi determinada a paralisação parcial das atividades no pavimento superior da obra. Com base na NR 3 – Embargo e Interdição, assinale a alternativa correta.
O embargo e a interdição possuem a mesma natureza jurídica, diferenciando-se apenas quanto ao prazo de paralisação imposto pela inspeção do trabalho.
A caracterização do risco grave e iminente depende exclusivamente da ocorrência efetiva de acidente de trabalho com lesão grave ou fatal.
A interdição implica a paralisação total do estabelecimento, enquanto o embargo restringe-se apenas às máquinas e equipamentos.
O embargo ou a interdição podem ser aplicados de forma parcial ou total, conforme a extensão do risco grave e iminente identificado pela inspeção do trabalho.
Após a imposição do embargo ou interdição, o empregador poderá manter os trabalhadores em atividade no local interditado desde que forneça equipamentos de proteção individual adequados.