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A respeito das disposições da NR 09, que estabelece os requisitos para avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos no contexto do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), assinale a alternativa correta.
Considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas, de modo a minimizar a probabilidade de que as exposições ocupacionais ultrapassem os limites de exposição ocupacional, devendo contemplar monitoramento periódico da exposição, informação aos trabalhadores e controle médico sistemático.
A análise preliminar das atividades de trabalho deve abranger exclusivamente os agentes físicos, sendo dispensável para agentes químicos e biológicos quando inexistirem queixas ocupacionais registradas.
Na ausência de limites de exposição ocupacional previstos na NR-15 e em seus anexos, devem ser utilizados sempre os valores estabelecidos pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH), inclusive para caracterização de insalubridade.
As medidas de prevenção previstas na NR 09 aplicam-se às exposições ocupacionais acima do nível de ação, sendo facultativa sua adoção em exposições inferiores aos limites de tolerância.
A avaliação quantitativa das exposições ocupacionais deve ser realizada obrigatoriamente em todos os ambientes de trabalho, independentemente da existência de risco identificado na análise preliminar.