Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue os itens que se seguem. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está expressamente listado no Decreto Federal n.º 5.098/2004 como membro componente da Comissão Nacional do P2R2, por meio de seu representante.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está expre...

Q4618815

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ANSA - Profissional de Nível Médio - Área: Segurança do Trabalho - 2026

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está expressamente listado no Decreto Federal n.º 5.098/2004 como membro componente da Comissão Nacional do P2R2, por meio de seu representante.

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está expressamente listado no Decreto Fe...