Trabalhos realizados em condições especiais, insalubres ou perigosas, acima dos limites de tolerância
estabelecidos, asseguram ao trabalhador o recebimento de um adicional. Sobre a insalubridade e a periculosidade,
assinale a alternativa INCORRETA.
A
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de
trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da
natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
B
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do
Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou
explosivos em condições de risco acentuado.
C
O trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem
os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
D
O exercício de trabalho em condições perigosas, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do
Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região,
segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo de periculosidade.
E
O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua
saúde ou integridade física.