Com base nas normas brasileiras do MTE, assinale a opção correta.
A
Poderá iniciar suas atividades o estabelecimento novo que tiver
solicitado a aprovação do MTE.
B
Após dar início às suas atividades, uma empresa nova poderá
solicitar modificações em seus equipamentos, desde que
comunique em até trinta dias ao MTE.
C
O estabelecimento novo não poderá sofrer sanções pela
fiscalização do MTE até que seu processo de aprovação por
inspeção prévia receba parecer definitivo, conforme prevê a
legislação correspondente.
D
A empresa deve providenciar os reparos necessários e a
limpeza das máquinas e dos equipamentos de acordo com a
disponibilidade de tempo, e sempre com as máquinas paradas,
a fim de não prejudicar os trabalhadores.
E
Os empregados devem ser informados pelos empregadores
acerca dos riscos profissionais a que estão sujeitos, visto que
essa condição constitui obrigação normativa.