No passado recente, grandes empresas brasileiras sofreram
com a necessidade de efetuar indenizações solidárias
a funcionários de empresas terceiras. Por essa razão,
houve maior rigor na aplicação das regras em contratações
desse tipo de empresa.
Como argumento a favor do endurecimento de regras de
saúde e segurança das empresas contratantes para as
empresas contratadas, as Normas em vigor estabelecem
que, dentre as responsabilidades do empregador, destaca-
se a necessidade de
A
elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde
no trabalho, dando ciência aos contratados.
B
elaborar editais de contratação claros sobre de quem
é a responsabilidade sobre segurança e saúde no trabalho
C
cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares
sobre segurança e medicina do trabalho.
D
exigir a implementação e o uso de equipamentos de
proteção individual por parte dos contratados.
E
impor as disposições legais e regulamentares sobre
segurança e medicina do trabalho, em especial o uso
de equipamentos de proteção.