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Quanto ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho...
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Q77875
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, cujo regramento está disposto na NR-18, assinale o item incorreto.
A
O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à
disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho
e Emprego – MTE, do sindicato representante da
categoria profissional majoritária na obra e da CIPA.
B
Os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou
mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento
do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da
própria NR-18 e outros dispositivos complementares
de segurança.
C
O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na
NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
D
O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas,
por profissional legalmente habilitado na área de
segurança do trabalho.
E
A implementação do PCMAT nos estabelecimentos
é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou
condomínio.