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Q788928
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Instituto AOCP
A NR-03 (com Redação dada pela Portaria SIT
n.º 199/2011) trata de embargo e interdição que
são medidas de urgência, adotadas a partir
da constatação de situação de trabalho que
caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
Assim, quais são medidas a serem adotadas
pelos representantes do Ministério do Trabalho
conforme estabelece a legislação vigente?
A
A interdição implica, obrigatoriamente, na paralisação
total do estabelecimento fiscalizado.
B
O embargo implica a paralisação total ou parcial da
obra; e considera-se obra todo e qualquer serviço de
engenharia de construção, montagem, instalação,
manutenção ou reforma.
C
Embargo e interdição são medidas de caráter
administrativo rotineiro, adotadas a partir da
constatação de situação de não-conformidade
ocupacional observada na atividade do trabalhador.
D
Durante a paralisação decorrente da imposição de
interdição ou embargo, os empregados devem ser
dispensados de suas atividades e compensar as horas
paradas futuramente para receber os salários como se
estivessem em efetivo exercício.
E
Durante a vigência da interdição ou do embargo,
podem ser desenvolvidas atividades necessárias à
correção da situação de grave e iminente risco, desde
que realizadas em até 24 horas após a notificação
oficial.