Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional liberal que paga salário a Carlos para o desenvolvimento de atividade
não eventual, sob sua dependência e responsabilidade, em um canteiro de obra. Ricardo elabora e informa Carlos, por meio
eletrônico, as ordens de serviço sobre segurança e saúde do trabalho. Carlos segue as disposições constantes nessas ordens
de serviço e, inclusive, submete-se aos exames médicos determinados pelo SESMT contratado por Ricardo. Ricardo informa os
resultados dos exames médicos de diagnóstico que Carlos foi submetido. Neste contexto,
A
Ricardo cometeu ato faltoso ao utilizar meio eletrônico para informar Carlos sobre as ordens de serviço.
B
Ricardo e Carlos são, respectivamente, empregador e empregado e seguem as disposições da NR-1.
C
Ricardo cometeu ato faltoso ao informar os resultados dos exames médicos para Carlos.
D
Carlos não é obrigado a cumprir as ordens de serviço de Ricardo, pois as atividades são realizadas de forma não eventual.
E
Carlos está sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.