Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional...
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Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional...

Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional liberal que paga salário a Carlos para o desenvolvimento de atividade não eventual, sob sua dependência e responsabilidade, em um canteiro de obra. Ricardo elabora e informa Carlos, por meio eletrônico, as ordens de serviço sobre segurança e saúde do trabalho. Carlos segue as disposições constantes nessas ordens de serviço e, inclusive, submete-se aos exames médicos determinados pelo SESMT contratado por Ricardo. Ricardo informa os resultados dos exames médicos de diagnóstico que Carlos foi submetido. Neste contexto,

A
Ricardo cometeu ato faltoso ao utilizar meio eletrônico para informar Carlos sobre as ordens de serviço.

B
Ricardo e Carlos são, respectivamente, empregador e empregado e seguem as disposições da NR-1.

C
Ricardo cometeu ato faltoso ao informar os resultados dos exames médicos para Carlos.

D
Carlos não é obrigado a cumprir as ordens de serviço de Ricardo, pois as atividades são realizadas de forma não eventual.

E
Carlos está sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.