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Em relação ao Ácido Fosfórico, é incorreto afirmar:
não é inflamável
é corrosivo
é irritante para os olhos e o nariz
quando aquecido, libera fumos tóxicos de óxidos de fósforo
pode reagir com certos metais liberando hidrogênio
No estudo dos acidentes do trabalho são utilizados indicadores que facilitam a descrição da ocorrência dos mesmos. Assinale o indicador que não é utilizado para esse fim.
letalidade
incidência acumulada
odds ratio
densidade de incidência
coeficiente de gravidade
Segundo o Capítulo III (Do Acidente do Trabalho), do Título III do Decreto n0 2.172, de 5 de março de 1997, referente ao acidente do trabalho, é incorreto afirmar:
não são consideradas doenças do trabalho as doenças degenerativas e as inerentes a grupo etário
são consideradas doenças do trabalho as doenças endêmicas adquiridas por segurados habitantes de região onde elas se desenvolvam, salvo comprovação de que não resultaram de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho
será considerado agravamento de acidente do trabalho aquele sofrido pelo acidentado quando estiver sob a responsabilidade da reabilitação profissional
a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa
o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, decorrentes de acidente do trabalho, não podem ser acumulados com auxílio-doença ou qualquer aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social
De acordo com a Seção I (Das Espécies de Prestação), do Capítulo II, do Título III da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, referente ao acidente do trabalho, é incorreto afirmar:
a empresa tem o dever de prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular
constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho
doença profissional é considerada aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho
equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário do trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito
equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e horário do trabalho, em conseqüência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por companheiro de trabalho
Em relação ao Chumbo, é incorreto afirmar:
pode penetrar no organismo através da inalação
pode penetrar no organismo através da pele
tem ação cumulativa no organismo
quando aquecido, emite fumos altamente tóxicos
a sintomatologia aparece rapidamente após a exposição
Em relação ao processo histórico das diversas Leis que regulamentaram a questão dos Acidentes do Trabalho no Brasil, é incorreto afirmar:
A 1ª Lei de Acidentes do Trabalho (Decreto Legislativo n0 3.724, de 15 de janeiro de 1919), baseava-se no conceito do risco profissional e no princípio da unicausalidade, o que a tornava bastante restritiva.
Na 2ª Lei de Acidentes do Trabalho (Decreto n0 24.637, de 10 de julho de 1934), instituía-se como obrigação do empregador registrar em livro próprio todo acidente que levasse ao afastamento do acidentado de seu trabalho, bem como a comunicação do acidente à autoridade policial competente; e na ausência desta comunicação, a vítima ou terceiros poderiam fazê-la.
A 3ª Lei de Acidentes do Trabalho (Decreto-Lei n0 7.036, de 10 de novembro de 1944), dava aos funcionários públicos não-estatutários e aos presidiários o direito de serem regidos pela mesma.
A 5ª Lei de Acidentes do Trabalho (Lei n0 5.316, de 14 de setembro de 1967), instituía os seguintes auxílios mensais: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, pensão para os dependentes em casos de óbitos e pecúlio.
A 6ª Lei de Acidentes do Trabalho (Lei n0 6.367, de 19 de outubro de 1976, Regulamentada pelo Decreto n0 79.037, de 24 de dezembro de 1976), acabava com o recolhimento pelo INPS de 1,25% da contribuição para o seguro de acidentes do trabalho ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), para a prevenção de acidentes do trabalho.
No processo produtivo de uma fábrica são liberadas as substância A, B, C e D, cujos efeitos nos trabalhadores são, respectivamente: 5, 7, 3 e 0 (zero). Quanto ao efeito resultante de duas destas substâncias, é correto afirmar:
Não é considerada diretriz do Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (Portaria N0 3.311, de 29/11/1989):
o estabelecimento de parâmetros para a avaliação da melhoria das condições de saúde dos trabalhadores
a atualização permanente das instruções normativas e regulamentadoras
a modernização dos processos de trabalho e de administração
a regionalização com o objetivo de sintonizar os procedimentos com as respectivas realidades locais
a utilização de indicadores epidemiológicos para a adequada definição e direcionamento das ações