Questões de Concurso sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

04 faltas.

03 faltas.

05 faltas.

02 faltas.

06 faltas.

O Empregador indica todos os representantes da CIPA.

O Presidente da CIPA pode ser representante dos empregados ou do empregador.

Os representantes do empregador são eleitos em escrutínio secreto.

Os representantes dos empregados são eleitos em escrutínio secreto.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 1 (um) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 70 (setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 1 (um) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 4 (quatro) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 90 (noventa) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 80 (oitenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 190 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 2 (dois) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 50 (cinquenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 5 (cinco) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada, por canteiro e provisória deve ser dimensionada como a empresa que administra o ambiente de trabalho achar conveniente.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 10 (dez) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 170 (cento e setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 40 (quarenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 150 dias.

O empregado eleito para cargo de Presidente da CIPA tem vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa, por até um ano após o final do seu mandato.

Os empregados designarão entre seus representantes o Presidente da CIPA.

Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no décimo dia útil após o término do mandato anterior.

A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados.

A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida do trabalhador.

O empregador rural ou equiparado, que mantenha vinte ou mais empregados contratados por prazo indeterminado, fica obrigado a manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR.

O coordenador da CIPATR será escolhido pela representação do empregador, no primeiro ano do mandato, e pela representação dos trabalhadores, no segundo ano do mandato, dentre seus membros.

O mandato dos membros da CIPATR terá duração de dois anos, permitida uma recondução.

A CIPATR não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados.

A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 100 (cem) empregados, deve organizar CIPA centralizada.

A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, por grupo de até 70 (setenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR 5.

A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 100 (cem) ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento.

Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.

está definida na legislação de forma tal que os representantes dos empregadores tenham autonomia para discutir, encaminhar e decidir sobre as questões analisadas nas reuniões da Comissão.

terá, por atribuição, entre outras, participar da implementação e do controle de qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

em conjunto com o SESMT, onde houver, deverá paralisar máquina ou setor onde considere, por motivos razoáveis, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores próprios e terceirizados.

deverá ser formalizada pelo empregador junto à Unidade Descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante encaminhamento das atas de eleição e posse e do calendário anual das reuniões ordinárias.

dos estabelecimentos onde existam vários empregadores, deverá ser estruturada de forma a contemplar todas as empresas, com representação proporcional ao contingente de empregados de cada uma delas.

representantes dos empregados escolherão entre os titulares e suplentes o vice-presidente.

membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

membros eleitos e designados serão, empossados dois dias antes do término do mandato anterior.

mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, sendo permitida duas reeleições.

treinamento da CIPA terá carga horária de 16 horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.