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A Norma Regulamentadora 1 – NR-1 (Disposições Gerais), em seu item 1.6 b, assim define empregado:
A pessoa física que presta serviço de natureza não eventual com vínculo CLT a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
A pessoa física que presta serviço de natureza eventual a empresa ou pessoa física, mediante salário.
A pessoa física que presta serviço de natureza eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
A pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
A pessoa física que presta serviço de natureza eventual a empresa ou pessoa física, com qualquer vínculo contratual.