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Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho...
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Q1813448
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Teclas de Atalhos
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Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), é incorreto afirmar que
A
deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
B
deve contemplar as exigências contidas na NR-09 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
C
deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
D
é obrigatório nos estabelecimentos com 10 trabalhadores ou mais.
E
a implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.