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A instrução normativa nº 99/2003, que trata do Perfil...
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Q2080752
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Direitos e deveres dos empregadores e dos empregados
Teclas de Atalhos
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A instrução normativa nº 99/2003, que trata do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), descreve aspectos relevantes, obrigando a empresa ou equiparada à empresa a elaborar esse PPP, de forma individualizada, a seus empregados, trabalhadores avulsos e cooperados. Diante do exposto, é CORRETO afirmar:
A
A exigência abrange aqueles que laboram expostos a agentes ambientais ou a associação destes que possam prejudicar a saúde ou integridade física, considerando para fins de aposentadoria especial.
B
Com relação ao Laudo Técnico de Condições Ambiental do Trabalho (LTCAT), será aceito laudo elaborado por solicitação do próprio segurado, laudo da empresa contratante ou laudo de empresa diversa.
C
As cooperativas de trabalho ou de produção, tendo cooperados filiados não terão responsabilidade pela emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
D
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido e entregue no ato da admissão, atualizado após o retorno ao trabalho e deve especificar se o profissional está sujeito a riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômico ou de acidentes de forma a prejudicar a sua saúde durante a vida laboral na empresa.