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Entre os documentos concebidos para subsidiar, na esfera...
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Q2379610
Teclas de Atalhos
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Entre os documentos concebidos para subsidiar, na esfera previdenciária, os processos administrativos relativos aos benefícios gerados pelo exercício do trabalho em condições especiais, tem-se o LTCAT, que é o
A
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, que poderá ser substituído ou complementado por laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos ou laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
B
Levantamento Técnico dos Controles Ambientais no Trabalho, que deve acompanhar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP no requerimento encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelo trabalhador em busca do reconhecimento de período trabalhado em condições de insalubridade.
C
Laudo de Trabalho em Condições Anômalas de Tecnologia, que deve ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho e deve conter, entre outras informações, a demonstração da inadequação de processos e equipamentos em face dos agentes ambientais presentes no ambiente produtivo da empresa.
D
Laudo Técnico das Condições Anormais de Trabalho, documento exarado por profissional legalmente habilitado que comprova a existência de contaminantes ambientais no local de trabalho e a exposição do trabalhador em grau que implique o direito aos benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial.
E
Laudo Técnico das Características do Ambiente de Trabalho, que na indisponibilidade do ambiente no qual o interessado laborou, pode ser fundamentado em ambiente similar, que reproduza equipamentos, matéria prima, arranjo físico e processos enfrentados pelo trabalhador no período objeto da reclamação trabalhista.