Segundo a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
e Emprego no 17 (Ergonomia), deve ser observado
que
A
mulheres designadas para o transporte manual de
cargas deverão trabalhar com o mesmo peso daquele
admitido para os homens, para não configurar discriminação
negativa de gênero.
B
nas atividades de processamento eletrônico, na entrada
de dados, deve haver, no mínimo, uma pausa de
30 minutos para cada 90 minutos trabalhados, deduzidos
da jornada normal de trabalho.
C
só é aberta a possibilidade de determinar a obrigatoriedade
do uso temporário de vestimentas ou propagandas
ou maquilagem temática, independente do
constrangimento, se o resultado do trabalho depender
dessa atividade.
D
todo trabalhador que transporta cargas pesadas manualmente
deve ser selecionado para o emprego após
teste de conhecimento sobre os métodos de trabalho
que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar a empresa
de eventuais processos de responsabilidade
sobre a sua saúde.
E
quando os trabalhos são realizados em pé, devem ser
colocados assentos para descanso em locais em que
possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante
as pausas.