“A assistência jurídica tem papel primordial na efetivação da
igualdade constitucional: suas atribuições têm o potencial de
impedir que desigualdades econômicas e sociais contaminem a
igualdade de todos perante a lei.” (Open Society apud Barros,
2018).
Depreende-se, portanto, que a Defensoria Pública se caracteriza
como um(a):