No capitalismo contemporâneo ocorre uma disputa na
sociedade por recursos do fundo público, no âmbito do
orçamento estatal. O orçamento público é, segundo Evilasio
Salvador (2012) em seu artigo “Fundo Público e o financiamento
das políticas sociais no Brasil”, um espaço de luta política, com
as diferentes forças da sociedade buscando inserir seus
interesses. Sob esta perspectiva, o fundo público
A
tem papel relevante para a manutenção do capitalismo na esfera
econômica, mas é pouco proeminente na garantia do contrato
social.
B
no Brasil, o fundo público constituiu-se com contornos amplos e
ilimitados no que se refere à ótica do financiamento e gastos
sociais.
C
não é utilizado para financiar políticas anticíclicas nos períodos
de retração da atividade econômica.
D
mesmo em alguns momentos viabilizando a reprodução da força
de trabalho, por meio de salários indiretos, não está presente na
reprodução do capital.
E
exerce função ativa nas políticas macroeconômicas, sendo
essencial tanto na esfera da acumulação produtiva quanto no
âmbito das políticas sociais.