As medidas de proteção à criança e ao adolescente são...
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Q1192185
Teclas de Atalhos
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As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados: a) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; b) por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; c) em razão de sua conduta. O ECA não prevê como uma medida específica de proteção:


A

a inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.


B
o acolhimento institucional.

C
a colocação em família substituta.

D

a matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.


E

a prisão preventiva dos pais ou responsáveis legais em caso de violência sexual contra as crianças e adolescentes sob seus cuidados.